QUESTÃO 3 Leia o texto. Na teoria constitucional moderna, cidadão é o indivíduo que tem um vínculo jurídico com o Estado. É o portador de direitos e deveres fixados por uma determinada estrutura legal (Constituição, leis) que lhe confere, ainda, a nacionalidade. Cidadão são, em tese, livres e iguais perante a lei, porém súditos do Estado. Nos regimes democráticos, entende-se que os cidadãos participaram ou aceitaram o pacto fundante da nação ou de uma nova ordem jurídica (BENEVIDES, 1994, p. 7).
GIMENES, Éder. R. Interesse Social – Ética, Democracia e Cidadania. Formação Sociocultural e Ética I. Unicesumar: Maringá, 2024.
Com base na leitura do texto fornecido e do conteúdo presente na unidade 2 do Livro Digital, analise as afirmações a seguir:
( ) O cidadão, na teoria constitucional moderna, é aquele sem vínculo jurídico com o seu município, tendo direitos e deveres rejeitados, sem liberdade e igualdade perante à lei, mas súdito do Estado. Em regimes autoritários, presume-se participação no pacto fundante.
( ) O cidadão, conforme a prática constitucional contemporânea, é desvinculado ao Estado, sem direitos e obrigações definidos por leis, incluindo a Constituição. Embora livre e igual perante a lei, é súdito do Estado. Em regimes democráticos, pressupõe-se participação no pacto original.
( ) A teoria constitucional moderna define o cidadão como alguém com vínculo jurídico com o Estado, direitos e deveres fixados por leis, incluindo Constituição e nacionalidade. Embora livre e igual perante a lei, é subordinado ao Estado. Em regimes democráticos, presume-se participação no pacto original.
( ) Segundo a teoria constitucional moderna, o cidadão tem vínculo legal com o seu município, direitos e deveres definidos juridicamente, com excessão da Constituição. Embora livre e igual perante a lei, é súdito do Estado. Em regimes democráticos e ditatoriais, presume-se participação no pacto inicial.
( ) Na teoria constitucional moderna, o cidadão mantém vínculo jurídico com sua cidade de origem, direitos e obrigações definidos pelo município, incluindo Constituição, e nacionalidade. É livre e igual perante a lei, porém é desobediente ao Estado. Em regimes ditatoriais, pressupõe-se participação no pacto inaugural.
PROVA – FSCE – FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL E ÉTICA I – 51/2024
QUESTÃO 3 Leia o texto. Na teoria constitucional moderna cidadão é o indivíduo
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