7ª QUESTÃO O conhecimento e a boa aplicação da legislação e dos mecanismos de Propriedade Intelectual, especialmente contratos e registros adequados, são medidas necessárias para qualquer negócio ou profissional que deseje monetizar e preservar seus ativos intangíveis.
Fonte: Disponível em: https://www.oabsantos.org.br/artigos/172-a-importancia-da-propriedade-intelectual-no-novo-mercado/ . Acesso em: 11/03/2024.
Considerando as informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) confere proteção legal aos direitos de propriedade industrial no Brasil.
PORQUE
II. O INPI é responsável por conceder e gerenciar registros de patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas, garantindo a exclusividade e a segurança jurídica aos titulares desses direitos.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
ALTERNATIVAS
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são proposições falsas.
8ª QUESTÃO
O segredo é a alma do negócio. O ditado, por fazer parte da sabedoria popular, pode ser aplicado a muitas situações de nossas vidas. Já no ambiente empresarial ele está longe de ser uma máxima hoje em dia, principalmente se considerarmos práticas reverenciadas no mercado como governança e compliance. Há, também, quem defenda que no ambiente digital as práticas empreendedoras e inovadoras devem ser compartilhadas, em prol de um desenvolvimento econômico e social.
Fonte: Disponível em: https://www.em.com.br/app/colunistas/direito-e-inovacao/2022/09/29/noticia-direito-e-inovacao,1399443/segredo-do-negocio-ou-patente-eis-a-questao.shtml. Acesso em: 17/03/2024.
Considerando o tema, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A possibilidade de utilizar o segredo industrial ao invés das patentes permite que empresas protejam informações confidenciais sem a necessidade de divulgação pública.
PORQUE
II. O segredo industrial é uma alternativa às patentes quando a divulgação pública da invenção pode não ser vantajosa, seja por questões estratégicas ou de competitividade.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
ALTERNATIVAS
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são proposições falsas
PROVA – ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL – 52_2024

O conhecimento e a boa aplicação da legislação
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