1ª QUESTÃO O DIREITO AUTORAL são normas estabelecidas pela legislação para proteger as relações entre o CRIADOR e a utilização de suas CRIAÇÕES, sejam elas criações artísticas, literárias ou cientificas, como por exemplo textos, livros, pinturas, músicas, ilustrações, fotografias etc. Atualmente no Brasil, o Direito Autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). Assim, o criador da obra intelectual (a pessoa física do autor) pode receber os benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de sua criação.
Fonte: Disponível em: https://www.abramus.org.br/noticias/8482/afinal-o-que-e-direito-autoral/ . Acesso em 05/03/2024.
O direito autoral se desdobra em outros três direitos. Assinale a afirmativa correta a respeito de sua abrangência.
ALTERNATIVAS
Hardware, Software e Direito do usuário.
Programação digital, Direito do autor, Direito do produtor.
Direito à liberdade, Direito à cidadania e Constituição Federal.
Direi-to do produtor, Direito semelhante e Programa intelectual.
Direito do autor, Direitos conexos e Programa de computadores.
2ª QUESTÃO
O registro de patentes desempenha um papel crucial na promoção da inovação e no avanço tecnológico. As patentes incentivam o investimento em pesquisa e desenvolvimento, impulsionam a concorrência saudável e estimulam a divulgação de conhecimento. Além disso, o registro de patentes promove o compartilhamento de ideias, permitindo que outras empresas e indivíduos construam sobre inovações existentes, resultando em um ciclo contínuo de progresso e crescimento econômico.
Fonte: Elaborado pela professora, 2024.
Assinale qual alternativa descreve corretamente o conceito de patente.
ALTERNATIVAS
Uma forma de proteção legal para obras artísticas e literárias.
Um documento que certifica a origem geográfica de produtos específicos.
Uma marca registrada que identifica produtos ou serviços de uma empresa.
Uma licença concedida pelo governo para comercializar produtos em determinado mercado.
A concessão pelo Estado, por prazo determinado, de um direito exclusivo sobre um novo produto ou novo processo produtivo.
PROVA – ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL – 52_2024
O DIREITO AUTORAL são normas estabelecidas
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